O actual Conselho de Deontologia de Coimbra é o primeiro que exerce funções no nosso distrito judicial.

Quando iniciámos funções, entraram ao mesmo tempo em vigor importantes alterações ao Estatuto da Ordem, com particular incidência na parte relativa à deontologia e à acção disciplinar, tanto no plano substantivo como no plano processual.

Vimo-nos pois confrontados com uma situação nova, a exigir um grande esforço de adaptação e muito trabalho.

Além disso, o número de participações entradas no Conselho vem aumentando de ano para ano.

Graças à dedicação e ao esforço dos membros do Conselho, conseguiram-se neste triénio resultados muito positivos. Assim,

a) todos os processos de inquérito foram resolvidos, não se encontrando agora nenhum pendente;

b) todos os processos de apreciação liminar pendentes foram instaurados há menos de três meses;

c) quanto aos processos disciplinares, necessariamente mais complexos e morosos, os mais antigos datam de 2001, restando apenas 12 dos instaurados nesse ano, a maior parte dos quais serão certamente resolvidos ainda antes do fim do triénio.

Muito se fez portanto, mas ainda é necessário fazer mais para consolidar o trabalho feito e normalizar completamente a actividade do Conselho.

Por isso decidimos recandidatar-nos.

Por imposição estatutária, não podem recandidatar-se mais de dois terços dos membros dos órgãos colegiais. Assim, a equipa que agora se apresenta a sufrágio é constituída por seis elementos do actual Conselho e quatro que entram de novo.

Propomo-nos dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo actual Conselho, designadamente no sentido de resolver com mais celeridade os processos disciplinares e diminuir o número de processos pendentes.

Propomo-nos sobretudo continuar a decidir os processos com justiça, isenção, equidade e bom senso.

Tal como já dissemos na candidatura ao triénio que agora termina, propomo-nos defender intransigentemente a honra e o prestígio da Ordem e dos advogados. Para tanto, não hesitaremos em punir severamente aquelas infracções – felizmente raras – que, pela sua gravidade, são intoleráveis, desprestigiam a profissão e envergonham todos os advogados. Mas também não deixaremos, no que estiver ao nosso alcance, de defender os Colegas que são vítimas de queixas infundadas, maliciosas ou até caluniosas.

Continuaremos também a procurar exercer uma acção pedagógica e preventiva, sobretudo relativamente aos jovens advogados.

A lista que apresentamos a sufrágio é bem representativa das diversas áreas geográficas do distrito judicial, das diversas gerações de advogados, bem como das diversas sensibilidades entre eles existentes.